A caminho de um único Mercado Digital

A criação de um Mercado Único Digital, um dos objetivos mais ambiciosos da Europa foi anunciado pela Comissão Europeia.

Acabar com as práticas discriminatórias, ou “geo-blocking”, tão utilizadas online por razões comerciais, é um dos objectivos desta missão apresentada pela CE. Afinal, existem ainda diferenças significativas que fazem com que um serviço de música online não possa (e não seja) lançado em simultâneo em todo o território europeu ou que, por exemplo, um produto adquirido online chegue ao destinatário com custos de entrega diferentes, dependendo do país onde o consumidor que o adquiriu.

Espera-se que, até ao final de 2016, arranquem até 16 novas medidas que tornem a região mais competitiva. Atualmente, existem em média 100 milhões de cidadãos europeus que, por restrições impostas online, não podem aceder a uma diversidade de conteúdos e bens de consumo através da Internet devido aos bloqueios regionais dentro da própria UE.

Com estas medidas, espera-se um crescimento económico significativo com aquele que será o mercado único digital, uma meta que pretende também colocar a Europa mais próxima dos Estados Unidos no que se refere a competitividade.

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, salienta que “o mercado único digital não existe atualmente na União Europeia”, onde “temos 28 mercados relativamente pequenos, 28 regulamentações, que são excelentes, mas que estão a criar barreiras entre Estados-membros”.

A Comissão pretende ainda modernizar e alinhar a legislação nas áreas mais críticas de forma a que a compra de bens e serviços seja tão fácil de efectuar quer no próprio país quer em qualquer outro mercado europeu.

De referir ainda que passa pelos objectivos da CE o alinhamento das medidas com vista à concorrência justa e leal, remodelar a legislação relativa aos direitos de autor, para que se torne mais moderna e europeia, e reduzir os custos administrativos, estabelecendo um tecto máximo para o IVA. O objectivo é que exista um valor máximo comum de imposto para as empresas que vendem para outro países dentro da UE, facilitando o acesso das empresas mais pequenas a todos os mercados dentro da Europa.

Outro objectivo passa pelo estudo detalhado do papel de plataformas como a Google, Facebook ou Twitter no mercado.

Estes assuntos estarão na ordem de debates da próxima cimeira europeia de chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Bruxelas, em junho.

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